Processo 178001/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2003 09:05
Autuado em 09/04/2003 09:05
Oficio de encaminhamento 131/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 249/2007 da Segunda Câmara, de 30/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2007 Acórdão   249/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/03/2007 Acórdão   249/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS

Juntadas
DataDescrição
06/09/2006 09:07 do Protocolo nº 424771/06, referente documentos de fls. 52 a 55.
16/08/2006 10:58 do Protocolo nº 388473/06
29/04/2004 13:31 do Protocolo nº 179893/04 às fls. 25 a 35.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2007 92 Acórdão nº 249/2007
16/06/2006 53 Despacho Processual Diverso nº 488/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2007 08:37 DP Processo em remessa externa
26/04/2007 17:36 DP  
26/04/2007 09:37 DEX  
04/04/2007 10:25 S2C  
30/03/2007 11:03 SMPjTC  
26/03/2007 08:08 S2C  
09/03/2007 08:35 GCFAMG  
08/02/2007 11:14 SMPjTC Parecer nº 2881/2007 - aprovação
13/09/2006 10:43 DAT Instrução nº 512/2007 - REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA
06/09/2006 11:32 GCFAMG  
14/06/2006 08:52 DAT  
07/06/2006 17:12 GCFAMG  
05/06/2006 09:38 DP  
24/02/2006 09:31 SMPjTC Parecer nº 9750/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
09/04/2003 09:05 DAT Instrução nº 392/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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